Fim do diploma? Projeto de Lei propõe desregulamentar de 35 profissões; veja a lista.

Profissões como engenharia, fisioterapia e psicologia podem ser afetadas. Proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados no fim de dezembro do ano passado.

O deputado federal Tiago Mitraud(Novo-MG) apresentou um Projeto de Lei(PL) que propõe desregulamentar 35 profissões que “não oferecem risco à segurança, à saúde, à ordem pública e à incolumidade individual e patrimonial”, segundo a justificativa apresentada por ele. A PL 3.081/2022 foi apresentada na Câmara dos Deputados no dia 21 de dezembro. 

a proposta, Mitraud argumenta que o Estado impõe barreiras ao exercício de profissões, e que grupos de interesses capturam fatias de mercado para “exclusivo usufruto”. Para o deputado, preencher uma condição formal, como ter um diploma ou fazer um exame de admissão, não necessariamente indica que o profissional é qualificado.

O projeto de lei apresenta baixo potencial de ser aprovado, ainda mais por envolver tantos interesses de classes de trabalho.

Confira a lista completa de profissões que podem ser desregulamentadas

• Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);

• Arquivista (Lei 6546/78);

• Assistente Social (Lei 8662/93);

• Atuário (Decreto-Lei 806/69)

• Bibliotecário (Lei 4084/62);

• Corretor de seguros (Lei 4594/64);

• Economista (Lei 1411/51);

• Educação Física (Lei 9696/98).

• Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);

• Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);

• Estatístico (Lei 4739/65);

• Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);

• Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);

• Geógrafo (Lei 6664/79);

• Geólogo (Lei 4076/61);

• Guia de Turismo (Lei 8623/93);

• Jornalista (Decreto-Lei 972/69):

• Leiloeiro (Decreto 21.981/32);

• Massagista (Lei 3968/61);

• Medico Veterinário (Lei 5517/68);

• Meteorologista (Lei 6835/80);

• Museólogo (Lei 7287/84);

• Músico (Lei 3857/60);

• Nutricionista (Lei 8234/91);

• Psicólogo (Lei 4119/62);

• Publicitário (Lei 4680/65);

• Químico (Lei 2800/56);

• Radialista (Lei 6615/78);

• Relações Públicas (Lei 5377/67);

• Secretário (Lei 7377/85);

• Sociólogo (Lei 6888/80);

• Técnico de Administração (Lei 4769/65);

• Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79);

• Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);

• Treinador de Futebol (Lei 8650/93).

Fonte: Oliberal.com