Prefeitura de Valença intensifica fiscalização e inicia organização de lotes irregulares

A Prefeitura de Valença iniciou uma força-tarefa para identificar, notificar e organizar loteamentos e construções irregulares no município. A ação integra um conjunto de medidas voltadas ao ordenamento urbano e à prevenção de problemas estruturais causados pela ocupação inadequada do solo.

Nesta quinta-feira, equipes de diferentes secretarias municipais, com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, acompanharam a remoção do início de obras em lotes irregulares localizados no Loteamento Morada da Cidadania, no bairro Novo Horizonte. A intervenção ocorreu após a identificação de construções iniciadas sem a devida autorização do município.

A iniciativa faz parte de um trabalho de monitoramento do perímetro urbano, realizado para evitar novas ocupações em áreas impróprias ou sem regularização. Ao longo dos anos, a expansão urbana desordenada contribuiu para o surgimento de diversas construções em locais inadequados, incluindo áreas de risco e regiões próximas a canais e cursos d’água.

Esse tipo de ocupação, além de irregular, pode gerar impactos diretos na infraestrutura urbana. Em muitos casos, a construção sobre ou próximo a canais acaba obstruindo a passagem natural da água, dificultando a manutenção e aumentando o risco de alagamentos e inundações, especialmente em períodos de chuvas intensas. Além disso, áreas ambientalmente sensíveis também podem ser comprometidas quando ocupadas sem o devido licenciamento.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Ivan Maia, o objetivo da ação é organizar o crescimento da cidade e evitar que situações irregulares se consolidem. “Antes de adquirir um lote ou iniciar qualquer construção, é fundamental que o cidadão busque informações oficiais. Consultar o cartório e a prefeitura ajuda a verificar se o imóvel está regularizado e evita problemas futuros”, destacou.

A gestão municipal reforça que o trabalho de fiscalização e acompanhamento continuará sendo realizado em diferentes pontos da cidade. A proposta é garantir que o crescimento urbano ocorra de forma planejada, respeitando as normas legais, a infraestrutura existente e as áreas de proteção ambiental.

A Prefeitura também orienta que moradores e interessados em adquirir terrenos ou imóveis procurem os órgãos municipais responsáveis para verificar a legalidade do loteamento e a autorização para construção. A medida ajuda a evitar prejuízos financeiros e contribui para uma cidade mais organizada e segura para todos.

Secretaria de Comunicação |SECOM

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